Política de Privacidade

O Dentalume é oferecido por [RAZÃO SOCIAL], CNPJ nº [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO COMPLETO].

Nosso encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO) é [NOME DO ENCARREGADO], que pode ser contatado pelo e-mail privacidade@dentalume.com.

• Dados das contas: para os dados de quem usa o Dentalume (titulares de clínica e membros da equipe), somos o controlador. Esta política trata principalmente desses dados.
• Dados de pacientes: para os dados que as clínicas registram sobre os seus pacientes, a clínica é a controladora e nós somos o operador. Tratamos esses dados apenas em nome da clínica, conforme o Acordo de Tratamento de Dados dos Termos de Uso. Se você é paciente, procure a clínica que atende você para saber como ela usa os seus dados e para exercer os seus direitos.

• Cadastro: nome de usuário, e-mail e senha. A senha é guardada apenas como hash, e nunca temos acesso a ela em texto.
• Perfil: nome e os dados profissionais que você informar, como o número e o estado do registro no CRO.
• Clínica: nome, documento (CPF ou CNPJ), endereço, telefone e demais dados que a clínica cadastrar para aparecer nos documentos.
• Cobrança: nome, CPF ou CNPJ e endereço do responsável pela assinatura, plano contratado e histórico de pagamentos. Não recebemos dados de cartão nem a senha do seu banco.
• Uso e segurança: endereço IP, navegador, data e hora de acesso, sessões abertas, tentativas de login e o registro de auditoria das ações feitas no sistema.
• Aceite dos termos: a versão dos Termos de Uso e desta política que você aceitou, com data, hora, endereço IP e navegador.
• Comunicações: as mensagens que você nos envia pelo suporte.

• Criar e manter a sua conta, prestar o serviço, enviar e-mails de verificação, de recuperação de senha e de convites: execução do contrato (art. 7º, V, da LGPD).
• Cobrar a assinatura e emitir notas fiscais: execução do contrato e cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II e V).
• Guardar os registros de acesso à aplicação por pelo menos 6 meses: cumprimento de obrigação legal (art. 15 do Marco Civil da Internet).
• Proteger as contas, prevenir fraudes e acessos indevidos e manter o registro de auditoria: legítimo interesse (art. 7º, IX).
• Comprovar o aceite dos termos e nos defender em processos: exercício regular de direitos (art. 7º, VI).
• Melhorar o Dentalume com estatísticas de uso agregadas: legítimo interesse.
• Enviar novidades e conteúdo comercial: consentimento, que você pode retirar a qualquer momento pelo link no próprio e-mail.

Os dados de pacientes podem incluir dados de saúde, que a LGPD considera sensíveis. Tratamos esses dados apenas para prestar o serviço à clínica que os registrou.

Não vendemos dados de pacientes, não os usamos para publicidade e não os usamos para treinar modelos de inteligência artificial.

Os dados de cada clínica ficam separados dos dados das outras clínicas, e dentro da clínica o acesso segue o cargo e as permissões de cada membro da equipe.

Compartilhamos dados pessoais apenas com quem precisa deles para o Dentalume funcionar:

• provedores de infraestrutura em nuvem, que hospedam os servidores, o banco de dados e os arquivos;
• provedor de envio de e-mail, para as mensagens de verificação, recuperação de senha, convites e avisos;
• instituição de pagamento parceira, que processa o Pix e o Pix Automático da assinatura;
• autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

Não vendemos nem alugamos dados pessoais.

Alguns provedores podem tratar dados em servidores fora do Brasil. Nesses casos, a transferência segue o art. 33 da LGPD, com cláusulas contratuais e garantias de proteção compatíveis com a lei brasileira.

• Dados da conta: enquanto a conta estiver ativa.
• Registros de acesso: pelo menos 6 meses, como exige o Marco Civil da Internet.
• Dados fiscais e de cobrança: pelo prazo da legislação tributária, em geral 5 anos.
• Registro de aceite dos termos e de auditoria: pelo prazo em que possam ser necessários para comprovar fatos em processos.
• Dados de pacientes: enquanto a clínica usar o serviço, mais o prazo de exportação previsto nos Termos de Uso, ou pelo prazo que a clínica nos instruir.

Depois desses prazos, os dados são excluídos ou anonimizados.

Usamos conexão criptografada (HTTPS), senhas com hash, mensagens de e-mail criptografadas enquanto aguardam envio, links de acesso com prazo de validade, bloqueio após tentativas de login erradas, permissões por cargo e registro de auditoria.

Nenhum sistema é totalmente imune a falhas. Se ocorrer um incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante, avisaremos os afetados e a ANPD, conforme a lei.

Conforme o art. 18 da LGPD, você pode pedir:

• a confirmação de que tratamos os seus dados e o acesso a eles;
• a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• a anonimização, o bloqueio ou a exclusão de dados desnecessários ou tratados em desacordo com a lei;
• a portabilidade dos seus dados;
• informações sobre com quem compartilhamos os seus dados;
• a revogação do consentimento, quando ele for a base do tratamento;
• a revisão de decisões tomadas apenas com base em tratamento automatizado.

Muitos dados podem ser vistos e corrigidos nas configurações da sua conta. Para os demais pedidos, escreva para privacidade@dentalume.com. Respondemos em até 15 dias. Podemos pedir informações para confirmar a sua identidade.

Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

O Dentalume guarda no seu navegador apenas o necessário para funcionar: a sessão de login, a preferência de tema claro ou escuro e rascunhos de documentos ainda não salvos. Não usamos cookies de publicidade nem ferramentas de rastreamento de terceiros.

As contas do Dentalume são apenas para maiores de 18 anos. Dados de pacientes menores de idade são tratados pela clínica, que deve seguir o art. 14 da LGPD e obter o consentimento do responsável quando necessário.

Podemos atualizar esta política. A data da versão em vigor aparece no topo da página. Mudanças relevantes serão avisadas por e-mail ou no próprio Dentalume, e poderemos pedir um novo aceite.

Dúvidas sobre privacidade ou sobre esta política: privacidade@dentalume.com.