Termos de Uso

O Dentalume é um sistema online para clínicas e consultórios odontológicos, oferecido por [RAZÃO SOCIAL], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO COMPLETO] ("Dentalume", "nós").

Estes Termos de Uso regulam o acesso ao site, ao aplicativo web e a todas as funções do Dentalume, como agenda, cadastro de pacientes, prontuário, odontograma, planos de tratamento, documentos clínicos, orçamentos e financeiro.

Se você cria a conta em nome de uma clínica ou empresa, declara que tem poderes para aceitar estes termos em nome dela.

• Conta: o acesso pessoal de cada pessoa ao Dentalume, com e-mail e senha.
• Clínica: o espaço de trabalho criado no Dentalume para um consultório ou clínica, com sua equipe, agenda, pacientes e financeiro.
• Titular da clínica: a conta que criou a clínica e responde por ela, inclusive pela assinatura.
• Membro da equipe: a conta convidada para trabalhar em uma clínica, com o cargo e as permissões que o titular definir.
• Paciente: a pessoa atendida pela clínica e cadastrada no Dentalume.
• Dados de pacientes: todas as informações sobre pacientes inseridas no Dentalume, inclusive dados de saúde.

Para usar o Dentalume, você precisa ter pelo menos 18 anos, informar dados verdadeiros e confirmar o seu e-mail.

A conta é pessoal. Não compartilhe a sua senha. Cada pessoa da equipe deve ter a própria conta, para que o histórico mostre quem fez cada ação.

Você é responsável pelo que for feito com a sua conta. Se suspeitar de acesso indevido, troque a senha, encerre as sessões abertas nas configurações e avise-nos em suporte@dentalume.com.

O titular da clínica convida os membros da equipe e define o cargo e as permissões de cada um. O Dentalume aplica essas permissões, mas a escolha de quem acessa o quê é da clínica.

A clínica responde pelos atos dos membros da equipe dentro do Dentalume e deve remover o acesso de quem deixar de trabalhar com ela.

Os planos, os limites de cada um (como número de usuários e salas), os complementos e os preços estão na página de planos. Uma clínica nova começa com um período de teste gratuito, com a duração informada nessa página.

A assinatura é mensal e paga por Pix Automático, processado por uma instituição de pagamento parceira. Ao autorizar o Pix Automático, você permite que a cobrança mensal seja feita na data de renovação. Você pode cancelar essa autorização no aplicativo do seu banco.

Ao subir de plano no meio do período, cobramos a diferença proporcional aos dias restantes. Ao descer de plano, a mudança vale a partir da próxima renovação.

Cupons de desconto seguem as condições informadas no momento do uso, como o prazo de validade e o número de meses com desconto.

Se o pagamento não for feito, a clínica pode passar a ter acesso apenas para leitura até a regularização. Os dados não são apagados por causa do atraso.

Podemos alterar os preços. Avisaremos por e-mail com pelo menos 30 dias de antecedência, e o novo preço vale a partir da renovação seguinte ao aviso.

Você pode cancelar a assinatura a qualquer momento nas configurações da clínica. O acesso continua até o fim do período já pago, e não há cobrança de multa.

Não devolvemos valores proporcionais de um período já iniciado, exceto quando a lei exigir.

Quando o Código de Defesa do Consumidor se aplicar, você pode desistir da primeira contratação em até 7 dias, com devolução integral do valor pago.

Você concorda em usar o Dentalume apenas para a gestão da sua atividade odontológica e de acordo com a lei. É proibido:

• inserir dados de pacientes sem uma base legal para isso, ou dados de pessoas que não são pacientes da clínica;
• tentar acessar dados de outra clínica, burlar permissões ou testar a segurança do sistema sem a nossa autorização por escrito;
• enviar vírus, fazer engenharia reversa, copiar o sistema ou sobrecarregá-lo de propósito;
• revender, sublicenciar ou disponibilizar o Dentalume a terceiros fora da sua equipe;
• usar o Dentalume para enviar mensagens não solicitadas ou conteúdo ilegal.

O Dentalume é uma ferramenta de apoio. Diagnósticos, tratamentos, prescrições, atestados e todas as decisões clínicas são de responsabilidade exclusiva dos profissionais da clínica.

A clínica é responsável pelo conteúdo do prontuário e dos documentos que emite, e por cumprir as normas do Conselho Federal de Odontologia e dos conselhos regionais, inclusive sobre a guarda do prontuário.

Modelos de documentos, listas de medicamentos e outras sugestões do sistema não substituem o julgamento do profissional e devem ser revisados antes do uso.

Para os dados de pacientes, a clínica é a controladora, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). É a clínica que decide quais dados coletar e para quê, e que responde aos pacientes.

O Dentalume é o operador desses dados: tratamos os dados de pacientes apenas para prestar o serviço e conforme as instruções da clínica. As regras completas estão no Acordo de Tratamento de Dados, na seção 15, que faz parte destes termos.

Para os dados das contas (seus dados de cadastro, de uso e de cobrança), o Dentalume é o controlador. Esse tratamento está descrito na Política de Privacidade.

Trabalhamos para manter o Dentalume disponível o tempo todo, mas não garantimos funcionamento sem interrupções. Podem ocorrer manutenções, que procuramos fazer fora do horário comercial e, quando possível, com aviso prévio.

O suporte é feito pelo e-mail suporte@dentalume.com, em dias úteis.

Podemos melhorar, mudar ou retirar funções. Se uma mudança retirar uma função essencial do seu plano, avisaremos antes e você poderá cancelar sem custo.

O software, a marca, o design e os textos do Dentalume pertencem a nós. Estes termos dão a você o direito de usar o Dentalume enquanto a conta estiver ativa, sem transferir nenhum outro direito.

Os dados que a clínica insere no Dentalume pertencem à clínica. Não vendemos esses dados e não os usamos para outra finalidade além de prestar o serviço.

Na medida permitida pela lei, não respondemos por lucros cessantes, perda de receita ou danos indiretos, nem por falhas causadas pela internet, por equipamentos da clínica, por terceiros ou por uso em desacordo com estes termos.

Quando houver responsabilidade nossa, ela fica limitada ao valor pago pela clínica nos 12 meses anteriores ao fato. Esse limite não se aplica a casos de dolo ou culpa grave, nem quando a lei proibir a limitação.

Podemos suspender ou encerrar uma conta que viole estes termos, que coloque em risco a segurança do sistema ou de outras clínicas, ou quando a lei ou uma autoridade exigir. Sempre que possível, avisaremos antes e daremos prazo para corrigir.

Quando a assinatura terminar, a clínica pode exportar os seus dados por 90 dias. Depois desse prazo, os dados são excluídos ou anonimizados, exceto os que precisarmos guardar por obrigação legal ou para nos defender em processos.

Podemos atualizar estes termos. Avisaremos por e-mail ou no próprio Dentalume com pelo menos 15 dias de antecedência. Quando a mudança for relevante, pediremos um novo aceite. Se você não concordar, pode cancelar a assinatura antes de a mudança valer.

Esta seção regula o tratamento dos dados de pacientes que o Dentalume faz em nome da clínica, conforme o art. 39 da LGPD.

• Objeto: tratamos os dados de pacientes apenas para armazenar, exibir, organizar e enviar as informações que a clínica registra no Dentalume, pelo tempo em que a clínica usar o serviço.
• Instruções: seguimos as instruções da clínica, dadas pelo uso das funções do sistema, por estes termos ou por escrito. Se uma instrução nos parecer contrária à lei, avisaremos a clínica.
• Obrigações da clínica: ter base legal para tratar os dados dos seus pacientes (em especial para dados de saúde, conforme o art. 11 da LGPD), informar os pacientes sobre o tratamento e atender os pedidos deles.
• Confidencialidade: só acessam dados de pacientes as pessoas da nossa equipe que precisam disso para manter o serviço ou atender um pedido de suporte da clínica, sempre com dever de sigilo.
• Segurança: adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados, como conexão criptografada, senhas armazenadas com hash, separação dos dados de cada clínica, permissões por cargo, registro de auditoria e links de acesso com prazo de validade.
• Suboperadores: usamos provedores de infraestrutura em nuvem (servidores, banco de dados e armazenamento de arquivos) e de envio de e-mail. Eles têm obrigações de proteção de dados compatíveis com este acordo. A lista atualizada está disponível a pedido, e avisaremos antes de incluir um novo suboperador que trate dados de pacientes.
• Transferência internacional: se um suboperador tratar dados fora do Brasil, isso será feito com as garantias exigidas pelo art. 33 da LGPD.
• Incidentes: se ocorrer um incidente de segurança que afete dados de pacientes, avisaremos a clínica em até 48 horas depois de tomarmos conhecimento, com as informações disponíveis, para que ela possa cumprir os seus deveres perante a ANPD e os pacientes.
• Apoio à clínica: ajudaremos a clínica, na medida do possível, a atender pedidos de pacientes (acesso, correção, portabilidade) e a responder à ANPD.
• Término: ao fim do contrato, a clínica pode exportar os dados no prazo da seção 13. Depois, excluímos os dados de pacientes, exceto os que a lei nos obrigue a guardar.

Estes termos seguem as leis do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de [CIDADE/UF] para resolver qualquer conflito, exceto quando a lei garantir a você o foro do seu domicílio.

Dúvidas sobre estes termos: suporte@dentalume.com.